Termos de Uso

Última atualização: 06 de agosto de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site lp.kauaneleite.com.br e adquirir qualquer produto ou serviço “Amar, Acolher, Aconselhar”, “Cuide de Ti Mesmo” ou “Cristão Emocionalmente Saudável”, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição aqui prevista, não utilize o site.

Estes Termos são operados por Instituto Kauane Leite LTDA, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ nº 68.393.535/0001-03, com sede em Rua Laurentino, nº 82, Apto 302, Bloco 1, Atiradores, Joinville/SC, CEP 89.203-106.

2. Sobre nossos produtos e serviços

Oferecemos conteúdos educacionais, cursos, materiais digitais e demais produtos relacionados às marcas listadas acima. As condições específicas de cada produto (preço, forma de entrega, acesso) serão informadas na respectiva página de venda.

3. Cadastro e conta

Para adquirir determinados produtos, pode ser necessário fornecer dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Pagamentos, reembolsos e garantia

  • Os preços e formas de pagamento são exibidos na página de cada produto no momento da compra;
  • Você conta com garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra, para solicitar o reembolso integral do valor pago, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor;
  • Para solicitar o reembolso dentro do prazo de garantia, basta entrar em contato pelo e-mail indicado na seção 12;
  • O processamento de pagamentos é realizado pela plataforma Hub.la, sujeito também aos termos dessa plataforma.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site e nos produtos — textos, vídeos, áudios, materiais didáticos, marcas e logotipos — é de propriedade de Instituto Kauane Leite LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento ou revenda de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa, exceto nos usos permitidos pela licença fornecida no momento da compra (uso pessoal e intransferível).

6. Uso aceitável

Ao utilizar o site, você concorda em não:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Copiar, distribuir ou revender os conteúdos adquiridos;
  • Praticar qualquer conduta que interfira no funcionamento do site ou prejudique outros usuários.

7. Publicidade, cookies e dados

O site utiliza cookies, APIs de Conversões, parâmetros UTM e demais ferramentas de marketing digital de performance das plataformas Meta Ads, Google Ads e TikTok Ads para fins de remarketing, construção de públicos semelhantes, atribuição de campanhas e análise de padrões de consumo. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Isenção de responsabilidade

Os produtos e conteúdos oferecidos têm caráter educacional, informativo e/ou terapêutico complementar. Não garantimos resultados específicos decorrentes do uso de nossos materiais. O site e os produtos são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer natureza além das expressamente indicadas.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, Instituto Kauane Leite LTDA não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos produtos.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do site após alterações implica concordância com a versão vigente.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), ficando eleito o foro da comarca de Joinville/SC para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para:

[email protected]

Ou por correspondência para:

Instituto Kauane Leite LTDA — Rua Laurentino, nº 82, Apto 302, Bloco 1, Atiradores, Joinville/SC, CEP 89.203-106

Este documento tem caráter informativo geral e não substitui a análise de um advogado. Recomendamos revisão jurídica antes da publicação, especialmente quanto à política de reembolso, garantia e jurisdição aplicável ao seu público-alvo.